São partes deste instrumento, de um lado, A TECNED – TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 06.318.250/0001-50, com sede na Av. Mário Jorge Menezes Vieira, 3074A, Coroa do Meio, Aracaju – SE, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca USPEG – Universidade Setorial de Petróleo, Energia e Gás, doravante denominado unicamente de SITE USPEG, e, do outro, USUÁRIO, pessoa física ou jurídica, cujos dados foram informados no momento da efetivação de seu cadastro no site SITE USPEG, o que constitui aprovação do presente Termo de Uso doravante designado USUÁRIO e na melhor forma de direito, estabelecemos as regras que se aplicam à utilização dos serviços promovidos pelo SITE USPEG, conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do SITE USPEG fica ciente e concorda que ao utilizar qualquer serviço do SITE USPEG, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

DO OBJETO

O presente Termo de Uso tem por objeto a prestação de SERVIÇOS através do SITE USPEG - www.uspeg.com.br em favor do USUÁRIO.

O(s) USUÁRIO(s), para acessar os SERVIÇOS deverá aceitar expressamente as condições estabelecidas no presente instrumento.

O(s) USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE USPEG, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE USPEG é destinado ao uso por pessoas com idade mínima de 18 (dezoito) anos.  Menores de 18 (dezoito) anos,  devem ter o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site e antes de entrar em contato com os FORNECEDORES.

O SITE USPEG e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao(s) USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE USPEG significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

·         USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelos FORNECEDORES do SITE USPEG.

·         SITE USPEG: é o SITE de internet registrado no registro.br sob o domínio uspeg.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca USPEG registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

·         ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no SITE USPEG.

·         COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

·         SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

·         CURSOS: podem incluir texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) FORNECEDORES, têm acesso ou submetem no SITE USPEG.

·         FORNECEDORES: são pessoas jurídicas que publicam e vendem cursos no SITE USPEG.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo(s) USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE USPEG e seus serviços relacionados como softwares, complementos e cursos a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

O SITE USPEG veicula em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE USPEG, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o(s) USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE USPEG e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O SITE USPEG publica e divulga cursos advindos de diversos FORNECEDORES, logo, não atua como participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e os FORNECEDORES.

É obrigação dos FORNECEDORES disponibilizar o material didático do(s) curso(s) para o(s) USUÁRIO(S), através de um login e de uma senha do SITE USPEG. O controle de acesso aos módulos de cursos escolhidos pelo(s) USUÁRIO(S), que estarão hospedados no SITE USPEG, será de responsabilidade dos FORNECEDORES.

Para os cursos que estejam descritos como possuindo tutoria, os FORNECEDORES devem disponibilizar este serviço, que orientará a aprendizagem, durante toda a duração do(s) curso(s).

O FORNECEDOR fica responsável pela  ativação do(s) curso(s) comprados pelo(s) USUÁRIO(S), no prazo estabelecido entre as partes. Ficando o FORNECEDOR responsável pelo controle do pagamento. Após a ativação do curso o FORNECEDOR ficará obrigado a fazer os pagamentos pelo uso do SITE USPEG conforme opção contratada.

O SITE USPEG oferece um ambiente personalizado para publicação de cursos oferecidos através da Internet. Os cursos sempre serão fornecidos por empresas (FORNECEDORES) ficando sob responsabilidade do(s) USUÁRIO(S) a escolha do FORNECEDOR.

Assim, o SITE USPEG não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) FORNECEDORES, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

1.  Pelo CONTEÚDO publicado pelos FORNECEDORES;

2.  Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e FORNECEDORES;

3.  Pela qualidade dos cursos e serviços dos FORNECEDORES, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

4.  Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e FORNECEDORES cadastrados no SITE USPEG;

5.  As transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade dos FORNECEDORES.

Portanto, o SITE USPEG não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo SITE USPEG. Adicionalmente, o SITE USPEG envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a cursos ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas pelos FORNECEDORES no SITE USPEG.

O SITE USPEG, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais FORNECEDORES, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do SITE USPEG as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e FORNECEDORES no SITE USPEG. Assim, ao adquirir um curso ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal dos FORNECEDORES, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

O(s) USUÁRIO(S) pagará aos FORNECEDORES, a título de remuneração pelos serviços educacionais prestados, o(s) valor(es) do(s) curso(s) estabelecidos no formulário de compra, segundo os termos e condições nele assinalados, os quais integram o presente instrumento como se nele transcritos estivessem.

O pagamento do(s) curso(s) deverá ser efetuado pelo(s) USUÁRIO(S) por meio do Sistema de Pagamentos Eletrônicos ou outro adotado/contratado pelos FORNECEDORES quando de sua inscrição.

A emissão dos Certificados e devidas Notas Fiscais de Prestação de Serviços relativos aos cursos ministrados pelos FORNECEDORES contratados pelo USUÁRIO, são de inteira responsabilidades destes, ficando o SITE USPEG isento de toda e qualquer responsabilidade, civil ou criminal.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o(s) USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com FORNECEDORES não autorizados ou certificados a fornecer cursos ou serviços.

O(s) USUÁRIO(S) devem possuir equipamentos e softwares, seguindo os requisitos mínimos mencionados pelos FORNECEDORES, com acesso à Internet e ter um endereço eletrônico de e-mail permanente para contato.

O contato entre USUÁRIO(S) e FORNECEDORES, será feito preferencialmente por este e-mail, a menos que outra opção de comunicação seja previamente acordada entre as partes.

O(s) USUÁRIO(S) deve manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento.

Quando aplicável, a emissão de certificados materiais como apostilas ou livros, online ou impressos, será de responsabilidade do(s) FORNECEDORES.

O SITE USPEG sugere ao USUÁRIO(S) que:

1.  Verifique com toda cautela as características de qualquer dos cursos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) FORNECEDORES dos cursos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;

2.  Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

3.  Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

4.  Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE USPEG, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE USPEG.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE USPEG consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://www.uspeg.com.br.

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros ou FORNECEDORES através do SITE USPEG, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao SITE USPEG, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE USPEG, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE USPEG envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE USPEG para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE USPEG suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) ou FORNECEDORES que se utilizarem do SITE USPEG com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do SITE USPEG não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao SITE USPEG.

Os materiais do SITE USPEG poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE USPEG para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

1.  Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

2.  Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

3.  Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE USPEG para fins diversos daqueles a que se destinam;

4.  Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

5.  Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);

6.  Violar propriedade intelectual do SITE USPEG, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

7.  Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "USPEG";

8.  Violar a privacidade de outros usuários;

9.  Utilizar indevidamente códigos de acesso e/ou senha de outros usuários;

10.               Compartilhar seu usuário/senha com terceiros, sob pena de cancelamento imediato dos serviços.

11.               Reproduzir, sob qualquer forma o(s) material(is) do(s) curso(s), sob pena de responder, civil e criminalmente, perante o FORNECEDOR e terceiros, nos termos da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo USUÁRIO.

12.               Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE USPEG;

13.               Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou FORNECEDORES(S).

14.               Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

15.               Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

16.               Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE USPEG ou que fazem parte de promoções suas;

17.               Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou FORNECEDORES(S) do SITE USPEG; e,

18.               Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

19.               Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE USPEG.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE USPEG o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE USPEG, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE USPEG são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE USPEG e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE USPEG ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE USPEG, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE USPEG, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE USPEG são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou informação do USUÁRIO(S) o SITE USPEG e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os cursos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE USPEG podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o SITE USPEG envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o SITE USPEG será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do SITE USPEG, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O SITE USPEG contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o SITE USPEG e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o SITE USPEG não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no SITE USPEG não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o SITE USPEG, eis que o SITE USPEG não possui controle sobre os mesmos.

Em algumas ocasiões, para fins de negócio ou divulgação, podemos fornecer dados agregados de nossos clientes, como grau de escolaridade, idade e sexo. Esclarecemos, porém, que esse tipo de informação não vai ferir sua privacidade, pois não identificamos nossos usuários.

A Política de Privacidade do USPEG é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o SITE USPEG e pode ser encontrada no seguinte LINK: http://www.uspeg.com.br.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o SITE USPEG não tem qualquer relação.

O SITE USPEG, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do SITE USPEG, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento bastando para isso, notificação prévia ao USUÁRIO(S) e FORNECEDORES  sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou FORNECEDORES.

O SITE USPEG poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do SITE USPEG de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo SITE USPEG.

O USUÁRIO(S) e/ou FORNECEDOR indenizará o SITE USPEG, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), FORNECEDORES ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no SITE USPEG em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do SITE USPEG; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S) e o(s) FORNECEDORES detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no SITE USPEG.

O USUÁRIO(S) e o(s) FORNECEDORES podem editar ou remover o CONTEÚDO do SITE USPEG a qualquer momento, todavia, se o SITE USPEG tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO do USUÁRIO(S) e o(s) FORNECEDORES para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os FORNECEDORES do SITE USPEG, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do SITE USPEG.

O SITE USPEG reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE USPEG que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) pode enviar vídeos e comentários, todavia, o SITE USPEG não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(S) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por concedem ao direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material no SITE USPEG.

O SITE USPEG não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual, assim, o SITE USPEG removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE USPEG se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

1.  Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

2.  Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou

3.  Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de Aracaju, Estado de Sergipe, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.